Objetivo
O objetivo deste componente curricular é capacitar o estudante ou profissional da área jurídica a aplicar os conceitos e a legislação inerentes ao direito da família em litígios e certames extrajudiciais envolvendo cônjuges, ex-cônjuges, filhos e novos arranjos familiares.
Conteúdo Programático
Princípios e fundamentos do direito de família
Natureza jurídica do direito de família
Princípios do direito de família
Novos arranjos familiares
Proteção jurídica à família
Matrimônio à luz do direito de família
O casamento civil e religioso
Habilitação para o casamento
Causas suspensivas e impedimentos matrimoniais
Regime de bens no casamento
Provas e invalidade do casamento
Celebração como prova do casamento
As provas do casamento
A eficácia do casamento
Invalidade jurídica do casamento
Dissolução matrimonial, união estável, parentesco, tutela e curatela
Dissolução da sociedade conjugal
União estável e suas atribuições
Parentesco e filiação
Alimentos, tutela e curatela