Objetivo
Este componente curricular tem por finalidade esclarecer e atualizar o estudante ou profissional da área jurídica sobre as disposições legais que versam sobre o direito do trabalho e da previdência social, capacitando o advogado, procurador, assessor jurídico e outros profissionais correlatos a aplicar tais fundamentos legais em suas ações judiciais e extrajudiciais nas esferas trabalhista e previdenciária.
Conteúdo Programático
Fundamentos das relações trabalhistas
Fundamentos e competência legislativa
Empregador
Contrato de trabalho
Empregado
Relação de trabalho, remuneração e segurança
Carteira de trabalho e previdência social (ctps)
Jornada de trabalho
Remuneração e salário
Segurança e medicina do trabalho
Contratos de trabalho
Contrato individual de trabalho
Contrato por prazo determinado
Convenções e acordos coletivos de trabalho
Dissídio coletivo
Justiça do trabalho e o direito previdenciário
Fundamentos e competência na justiça do trabalho
Direito previdenciário e seguridade social
Princípios da seguridade social
Regra da contrapartida