Conteúdo Programático
Princípios do direito penal
Princípios constitucionais penais
Teoria da lei penal
Teoria do crime
Causas de exclusão da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade
Ações penais
Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade
Suspensão e livramento condicional da pena
Ação penal
Extinção da punibilidade
Crimes contra a pessoa, família, patrimônio e estado
Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual
Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial
Crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração pública
Crimes hediondos, ambientais, econômico-tributários, de preconceito, contra o idoso, de drogas e abuso de autoridade
Crimes hediondos, de trânsito e ambientais
Crimes contra a ordem econômica e tributária
Crimes de preconceito e contra o estatuto do idoso
Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade