Objetivo
Este conteúdo visa introduzir o estudante ou profissional da área jurídica no Direito, abordando os principais conceitos, fundamentos e princípios teórico-filosóficos.
Conteúdo Programático
Fundamentos do direito
O direito e sua relação com a justiça e a moral
Classificações, ramos e fontes do direito
Normas jurídicas, processos e procedimento
Teoria geral do estado
Direito constitucional e a organização do estado
A constituição: conceitos, classificações e histórico
Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais
Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios
A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988
Fundamentos do direito civil
Noções de direito civil
Bens e obrigações
Contratos e direitos das coisas
Direito de família e direito das sucessões
Princípios do direito tributário e direitos sociais
Noções de direito tributário
Sistema tributário nacional
A relação jurídico-tributária
Direitos sociais