Objetivo
Esta disciplina tem por objetivo contextualizar o educador ou estudante de educação e áreas afins, sobre o cenário legal e organizacional do sistema nacional de ensino, abordando a Lei de Diretrizes e Bases e outros aspectos estruturais da educação, como o financiamento público, o PNE, os direitos humanos e as relações étnico-raciais.
Conteúdo Programático
A LDB e o Plano Nacional de Educação
Lei, Diretrizes, Bases e a Estrutura de Ensino
Princípios e Fins da Educação Nacional
Aspectos do Sistema Escolar Brasileiro
O Plano Nacional de Educação
Os Níveis de Ensino na Educação Básica
Objetivos, Duração e Organização da Educação Infantil
O Ensino Fundamental de 9 Anos
O Ensino Médio
A Educação Especial
Parâmetros Curriculares e o Financiamento da Educação
A Evolução do Currículo na Educação
Os parâmetros Curriculares Nacionais
A Formação dos Profissionais de Educação
Os Recursos Financeiros para a Escola
Direitos Humanos e as Relações Étnco-Raciais na Educação
A Resolução 001/2012 e os Direitos Humanos na Educação
Educação em Direito Humanos
A Importância da Educação em Direitos Humanos para a Cidadania
O Marco Legal das Relações Étnico-Raciais na Educação